França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também qual, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento de verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência de 1 esquema por corrupçãeste com pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos com contratos de informática.
No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem por dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.
França também igualmente similarmente identicamente conjuntamente argumentou qual nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por carência de descriçãeste das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime de lavagem de dinheiro do oito ré especialmenteus qual respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, que investigou um esquema de corrupçãeste conhecido tais como “mensalãeste do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca por propina.
A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte pela Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou este ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu por contratar utilizando este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais A cerca de o caso
1. A teor do art. 580 do Aviso por Processo Penal, o tente aqui deferimento do pedido do extensãeste exige que ESTES corréus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
O motivo da exclusão foi que a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime por lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, que teve reconhecida a inépcia de denúncia em relação ao crime de lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos do caráter privada. Precedentes do STJ.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, saiba como participaçãeste no resultado da arrecadação do propinas, calculada A cerca de ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria tua Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, o valor teria sido calculado A respeito de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua própria defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu o dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a arrecadar dinheiro da propina recolhida utilizando as companhias de que prestavam serviços de informática para o GDF.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime por lavagem de dinheiro a outros três ré especialmenteus qual nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar este dinheiro roubado da sociedade.